INTRODUÇÃO

A privacidade de suas informações é de grande importância para nós, e, por esta razão a empresa OSSEL segue políticas rígidas, revisadas constantemente, visando garantir e respeitar a confidencialidade de seus dados pessoais, bem como assegurar a devida conformidade com as normas legais e regulatórias vigentes.

Por meio da presente Política de Privacidade e Segurança, apresentaremos a seguir as diretrizes gerais relacionadas ao tratamento de dados pessoais dos nossos Associados, Clientes, Colaboradores, Fornecedores, Operadores, entre outros, demonstrando o nosso respeito e comprometimento com a privacidade e segurança dos dados, bem como todas as medidas adotadas pela empresa OSSEL para assegurar a privacidade e proteção de dados pessoais que serão coletados, usados, compartilhados e armazenados, a fim de assegurar o cumprimento de processos administrativos e operacionais internos e externos; cumprimento de obrigações legais e regulatórias; cumprimento de requisitos e cláusulas contratuais; bem como para assegurar maiores benefícios e descontos aos nossos clientes, atuando sempre de forma ética, cuidadosa e diligente.

O intuito deste documento é também esclarecer quais informações são coletadas dos usuários de nossos sites e respectivos serviços, e, demonstrar de que forma esses dados são manipulados e utilizados por nós.

A aceitação da nossa Política de Privacidade e Segurança, será feita quando você se associar a nós e/ou utilizar nossos serviços, mesmo que de forma gratuita. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma com que utilizaremos e trataremos suas informações e seus dados pessoais.

Advertimos ainda que, caso não concorde com a presente Política de Privacidade e Segurança, por favor, não continue o seu procedimento de cadastro e não utilize de nossos serviços. Todavia, por favor, nos informe, sobretudo, o motivo de sua discordância, para que possamos melhorá-la.

Procedimentos técnicos e organizacionais estão em vigor para garantir que a sua informação esteja sempre segura. Como parte destes procedimentos, regularmente, treinamos, capacitamos e conscientizamos nossos colaboradores sobre a importância da manutenção, salvaguarda e respeito das informações e dados pessoais, atuando sempre de forma ética, cuidadosa e diligente.

Consideramos a violação da privacidade dos dados pessoais e vazamento de dados, algo muito sério, estabelecemos métodos de controle e medidas apropriadas para mitigar e evitar eventuais riscos de vazamentos de dados.

A presente Política de Privacidade e Segurança OSSEL, está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:

• CONCEITOS;
• COLETA DE TRATAMENTO DE DADOS;
• MÍDIAS SOCIAIS;
• CONSENTIMENTO;
• COMO MANTEMOS SEUS DADOS SEGUROS;
• COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS;
• TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS;
• SEGURANÇA E PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS;
• PRERROGATIVAS DO TITULAR DE DADOS;
• AVISO LEGAL;

CONCEITOS

i. ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão da Administração Pública, responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados em todo território nacional;

ii. Comitê de Privacidade e Segurança OSSEL: Comitê de complice interno e permanente da OSSEL, responsável por subsidiar o DPO (encarregado) na tomada de decisões relativas às estratégias, diretrizes, normas, condutas e implementação de políticas relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados e a adequação da empresa à seus termos;

iii. Consentimento: Termo de manifestação livre, com declaração expressa e inequívoca, por meio da qual, o Titular de dados concorda com o tratamento sobre seus dados pessoais para uma finalidade específica;

iv. Cookies: É um pequeno arquivo de computador ou pacote de dados enviados por um site de Internet para o navegador do usuário, quando o utilizador visita o site, a fim de oferecer uma melhor experiência de navegação e analisar como você interage em nosso site, otimizando o desempenho e personalizando o conteúdo;

v. Dados Pessoais: São informação relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável;

vi. Dados Pessoais Sensíveis: Dado pessoal, refere-se sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou orientação sexual, dado genético ou biométrico, vinculado a uma pessoa natural;

vii. Encarregado ou DPO (Data Protection Officer): Pessoa indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre Controlador, Titulares dos dados e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados);

viii. Finalidade (s): Propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao Titular para tratamento de seus Dados Pessoais;

ix. LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados, Lei n.º: 13.709/2018;

x. Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento de dados;

xi. Tratamento de Dados: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, qualificação, utilização, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

xii. Uso compartilhado dos dados: Comunicação, difusão, transferência, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais; cumprimento de processos administrativos e operacionais internos e externos; cumprimento de obrigações legais e regulatórias; cumprimento de requisitos e cláusulas contratuais; bem como para assegurar maiores benefícios e descontos aos nossos clientes, com autorização e finalidade específica pelo Titular, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas;

COLETA E TRATAMENTO DE DADOS

A OSSEL coleta dados pessoais de diferentes maneiras, dentre elas por meio de acesso e preenchimento pelo Titular de dados, através de formulários; propostas de adesão à PLANOS FUNERÁRIOS; Cadastros em atendimento; E-Mails; Sites; Aplicativos; Telefones; WhatsApp; Redes Sociais; Contratos; Contratação de serviços e itens, ou por meio da entrega de documentos pessoais, em situações que incluem, por exemplo:

i. Ter ou pretender ter relação de trabalho com a empresa OSSEL;

ii. Solicitar ou adquirir produtos ou serviços da empresa OSSEL;

iii. Criar uma conta ou se cadastrar em nossos sites ou aplicativos;

iv. Contratar serviços da empresa OSSEL;

v. Solicitar o envio de materiais de marketing, propagandas, descontos e benefícios;

vi. Participar livremente de promoções ou pesquisas;

vii. Nos contatar para informar algum feedback, reclamação, sugestão ou solicitar dúvidas e esclarecimentos;

viii. Por meio de dados de acesso aos nossos sites e aplicativos;

ix. Por meio de fontes publicamente disponíveis.

x. Através de indicação pelo Titular de Dados (Associado OSSEL) dos Dependente/Beneficiário, no contrato de prestação de serviço funeral;

As informações coletadas de usuários que se utilizam dos sites ou aplicativos da OSSEL, por meio de Cookies, incluem, dentre outros:

i. o navegador de acesso do usuário;

ii. endereço do protocolo de Internet (IP);

iii. data e hora do acesso;

iv. a localização do usuário;

v. as ações e pesquisas do usuário no site;

Informações de navegação no site: Quando você visita nosso site, é inserido um ‘Cookie’ no seu navegador por meio do software Google Analytics, para identificar quantas vezes você retorna ao nosso endereço. São coletadas informações como endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas.

Histórico de contato: Armazenamos informações a respeito de todos os contatos já realizados com nossos usuários e interações via E-mail.

Dados gerados na utilização de nossos serviços: Se você utilizar algum de nossos serviços, coletaremos ainda outras informações suas e das pessoas que visitarem nossos sites ou aplicativos, que você cadastrar em nossas plataformas. Nesse caso, coletaremos dados de contato como seu nome, E-mail; telefone, dados locacionais como País, Cidade e Estado, que foi realizado o acesso e informações sobre seu browser.

Os dados dos clientes são coletados fisicamente ou eletronicamente, com o preenchimento de contrato de plano de assistência funeral, pelo vendedor. Esse contrato chega até a empresa, onde ocorre o cadastramento no sistema, digitalização e arquivamento. Uma vez devidamente cadastrado no sistema, os dados do cliente só são acessados por usuários autorizados, para execução de tarefas administrativas e operacionais internas e externas da empresa.

Os Titulares de Dados Pessoais podem estar associados a identificadores on-line fornecidos por seus dispositivos, aplicativos, ferramentas e protocolos, como endereços de IP e Cookies. Estas informações, quando combinadas com identificadores únicos e outros dados recebidos por servidores, podem ser usados para identificá-lo.

Os dados serão tratados pela OSSEL tão somente para as finalidades determinadas por esta política, mediante o Consentimento do Titular ou em decorrência das demais hipóteses legalmente e contratualmente previstas.

A OSSEL, pautada no princípio da transparência da informação, informa que a coleta de Cookies no momento do acesso às suas aplicações, terá por finalidade a otimização de funcionalidades, bem como a personalização do acesso, customizando a experiência do Titular, garantindo que será inteiramente responsável pelos seus dados e sendo vedado qualquer tratamento em desconformidade com esta política.

A OSSEL poderá utilizar suas informações pessoais para as seguintes finalidades: Envio de Conteúdo: SMS (torpedo); E-mail e Telefone, são utilizados para envio de boletos, informativos, ofertas, lembretes e cartas, em razão do cumprimento das obrigações contratuais pactuadas entre as partes, dados esses fornecidos exclusivamente pelo Titular de dados a empresa Controladora OSSEL. Também podem ser utilizados para envio de newsletters, para contato via WhatsApp, ligação, mensagens instantâneas e comunicação via E-mail, sempre contendo informações relacionadas aos assuntos inseridos no escopo geral deste website, geralmente relacionados aos interesses manifestados pelo usuário.

Por fim, SMS (torpedo), E-mail e Telefone serão utilizados, ainda, para comunicar o lançamento de novos produtos, serviços, benefícios, promoções, eventos, sorteios e novidades em geral sobre a OSSEL e sua rede de parceiros que oferecem benefícios exclusivos ao Associado OSSEL e seus Dependentes. Nossa equipe de colaboradores poderá entrar em contato via E-mail ou telefone para apresentar produtos e serviços.

Publicidade: Podemos utilizar os seus dados pessoais para enviar comunicações de marketing por E-mail, telefone, SMS, ou outras formas previamente consentidas (incluindo campanhas em redes sociais) para assegurar que esteja sempre ciente sobre nossos serviços, produtos e benefícios, bem como qualquer alteração, intercorrência ou eventualidade.

Garantia da segurança patrimonial e de sua integridade física: Caso visite nossas instalações, poderemos gravar sua imagem por meio do nosso sistema de monitoramento interno e externo por razões de segurança, no mesmo propósito, poderemos gravar eventuais ligações telefônicas, por razões de segurança e para melhor atendê-lo. Poderemos também, eventualmente, coletar algumas informações pessoais para providenciar as suas credenciais de acesso, de forma a manter um ambiente seguro. Trata-se de procedimento estabelecido para proporcionar segurança tecnológica, prevenindo contra potenciais crimes, segurança de ativos e medidas contra invasão.

Sobre o uso de seus dados pessoais:

Todos os dados pessoais coletados pela OSSEL, são utilizados para a regular prestação de nossos serviços. Por isso, todos os dados e informações são tratadas como confidenciais, e, somente as usaremos para os fins aqui descritos e autorizados por você, principalmente para garantir a utilização de nossos serviços de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário. Desta forma, poderemos personalizar o serviço para este adequar cada vez mais seus interesses. Ademais, seus dados também podem ser utilizados para identificarmos a necessidade de novos serviços, produtos e funcionalidades.

Para prestar nossos serviços, cruzaremos os dados que coletarmos com outros que tivermos sobre o mesmo titular em nossas bases de dados, inclusive os dados dos visitantes dos sites que você cadastrar em nossas plataformas. Especialmente, utilizaremos os dados para monitorar as ações dos visitantes às páginas que você cadastrar, para criar perfis desse usuário, com base no seu comportamento e verificar quais são seus interesses, para classificar e qualificar essas pessoas de acordo com seu perfil, assim, criar listas dinâmicas dessas pessoas, para execução de ações de marketing direcionadas, que são realizadas automaticamente de acordo com a classificação dos visitantes em nosso site ou aplicativos.

Eventualmente, poderemos utilizar dados pessoais para oferta de benefícios, descontos e promoção, onde desde já o Titular de dados nos autoriza a contatá-lo e divulga-lo como ganhador em redes sociais, bem como para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade e Segurança, sempre de forma ética, diligente e cuidadosa e dentro das suas legítimas expectativas. Contudo, eventuais usos de dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa somente será feito mediante autorização prévia e expressa do Titular de dados.

Ademais, utilizaremos seus dados pessoais coletados no momento da contratação de nossos serviços, conforme supra mencionado no item COLETA E TRATAMENTO DE DADOS do qual seja parte o Titular, pelos seguintes motivos e para as seguintes finalidades:

i. Nome: identificação do cliente e composição do contrato; Nacionalidade: identificação e composição do contrato; Estado Civil: estado civil da pessoa, utilizado para identificação e composição do contrato; Profissão: estado civil da pessoa, utilizado para identificação e composição do contrato; Identidade Registro Geral e número do Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda: utilizado para identificar a pessoa e composição do contrato; Endereço: informação necessária para localização para envio de correspondência e composição do contrato; Telefone: campo com telefone residencial ou celular do cliente, utilizado para contato e composição do contrato; E-mail: utilizado para contato, envio de correspondência e demais informações; Data de Nascimento: data de nascimento do cliente, utilizado para identificação de idade para modalidade de contrato; Sexo: sexo da pessoa, sendo apenas as opções M ou F, para identificação do Cliente, fornecimento de dado não obrigatório; Data de Falecimento: data de falecimento do cliente, atualizado no momento do falecimento por força de contrato; Rol de dependentes: grau de parentesco com o Titular, utilizado para identificação no momento da prestação do serviço;

ii. Também pode ser usado para envio de Newsletters (boletins informativos), sempre relacionadas aos nossos serviços. O E-mail será utilizado ainda para comunicar o lançamento de novos produtos e benefícios ofertados pela OSSEL e parceiros;

iii. Funcionários e Colaboradores da OSSEL, poderão eventualmente entrar em contato via E-mail ou telefone para fazer pesquisas, apresentar produtos e serviços ou regularizações contratualmente previstas;

iv. Enviar a você mensagens a respeito de suporte ou serviço, como alertas, notificações e atualizações;

v. Comunicar sobre produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que você possa ter interesse;

vi. Realizar publicidade direcionada conforme seus gostos, interesses e outras informações coletadas;

vii. Personalizar o serviço e adequar cada vez mais a seu gosto e interesse;

viii. Para qualquer finalidade especifica, desde que previamente autorizado pelo Titular de dados no momento da coleta de dados;

ix. Cumprir obrigações legais;

x. A OSSEL se reserva no direito de monitorar toda a plataforma, principalmente para assegurar que as regras estão sendo observadas, ou ainda se não há violação ou abuso das leis aplicáveis. Portanto, reservamo-nos no direito de excluir determinado usuário, independentemente de sua qualificação, caso a presente Política de Privacidade e Segurança, não seja respeitada;

Sobre o acesso a seus dados pessoais:

Poderão acessar suas informações pessoais, apenas Funcionários, Colaboradores e Parceiros e Operadores de dados da OSSEL, e, dentre estes, somente as pessoas devidamente autorizadas, habilitadas e capacitadas para tanto.

Eventualmente, caso a inserção de suas informações se dê em ações criadas em parcerias, os parceiros explicitamente identificados também terão acesso à informação e nenhum dado pessoal poderá ser divulgado publicamente sem sua autorização expressa.

Todos os seus dados são confidenciais e qualquer uso destes, estará de acordo com a presente Política de Privacidade e Segurança. A OSSEL empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados.

Nossos servidores estão localizados em locais específicos para garantir sua estabilidade e segurança, e, somente podem ser acessados pessoas previamente autorizadas.

Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o uso pela empresa OSSEL. A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade e Segurança, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da OSSEL, bem como até que o Titular dos dados protocole requerimento expresso solicitando sua eliminação perante a Controladora OSSEL, o que será posteriormente avaliado pela Controladora.

Mudanças na Política de Privacidade e Segurança:

Essa Política de Privacidade e Segurança, poderá ser atualizada sempre que necessário. Desta forma, recomendamos que visite periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre eventuais modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, publicaremos uma nova e atualizada Política de Privacidade e Segurança.

MÍDIAS SOCIAIS

A OSSEL, utiliza mídias sociais como meio de comunicação, de forma institucional e informativa, para manter maior relacionamento com nossos clientes e Associados, e, assegurar que estejam sempre cientes sobre nossos produtos, serviços e benefícios.

Assumimos um compromisso de produzir conteúdo com responsabilidade, sempre de maneira ética, mantemos a diplomacia como prática constante no cyber espaço.

A OSSEL utiliza as seguintes Redes e Mídias sociais: FACEBOOK: @osseloficial; INSTAGRAM @osseloficial; e WHATSAPP.

i. FACEBOOK: Em nossa página oficial do Facebook OSSEL (https://ptbr.facebook.com/osseloficial/), divulgamos nossas últimas atualizações, nossos endereços, telefones, website, horários de funcionamento e uma breve descrição da empresa. Utilizamos a foto da logomarca da OSSEL no perfil com identificações da empresa.

ii. INSTAGRAM: Em nossa página oficial do Instagram OSSEL (https://instagram.com/osseloficial?utm_medium=copy_link), divulgamos e compartilhamos fotos e vídeos de curta duração, com nossas últimas atualizações, endereços, telefones, website, horários de funcionamento e uma breve descrição da empresa.

Utilizamos referidas plataformas, para compartilhar conteúdos institucionais, bem como divulgação de Associados e Clientes, ganhadores de sorteios ou brindes, entre outros, e ainda, divulgarmos eventuais testemunhos e/ou declarações manifestadas por nossos Clientes e Associados, garantindo sempre que possível a anonimização dos dados pessoais.

iii. WHATSAPP: O WhatsApp OSSEL, nos possibilita o envio e recebimento de diversos arquivos de mídia, textos, fotos, vídeos, documentos e localização, além de chamadas de voz. Tudo com implementação de criptografia de ponta a ponta. A OSSEL utiliza o aplicativo WhatsApp, como meio de comunicação, fornecendo informações e coletando alguns dados como: Nome, Telefone, Email e Cidade. Essas informações são coletadas para que nossos consultores comerciais possam entrar em contato e apresentar nossos serviços e planos, bem como ofertar renegociações e maiores descontos.

A OSSEL não faz compartilhamento de FAKE NEWS ou de qualquer informação de caráter duvidoso nossas páginas. Publicamos apenas conteúdos próprios de natureza institucional, informativa sobre nosso segmento, relacionado a datas comemorativas, campanhas de conscientização e publicitários.

CONSENTIMENTO

Caso o tratamento de dados pessoais necessite do seu Consentimento, este será livremente manifestado por você, de maneira informada, expressa, clara, inequívoca e para finalidade determinada, seja por meio dos nossos sites, aplicativos ou ainda eventualmente através de termos de consentimento por escrito, ou, estabelecidos em cláusulas contratuais.

COMO MANTEMOS SEUS DADOS SEGUROS

A OSSEL utiliza meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos, para preservar a privacidade dos dados pessoais coletados. Adotamos diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de privacidade e segurança, tais como:

iv. Utilização de métodos e padrões de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados sempre que possível;

v. Proteção contra acessos não autorizados em seus sistemas;

vi. A OSSEL somente autoriza acesso à dados pessoais, de pessoas devidamente qualificadas e com finalidade específica;

vii. Aqueles que entram em contato com dados pessoais, deverão se comprometer em manter sigilo e confidencialidade absoluta. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil, bem como responsabilização nos moldes da legislação brasileira;

viii. Manutenção de relatório e inventário indicando momento, duração, identidade de colaboradores, operadores de dados ou de responsável pelo acesso, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações;

Além de esforços técnicos, a OSSEL também adota medidas institucionais, visando sempre a proteção de dados pessoais, de modo que mantém politicas rigorosas de governança em privacidade aplicado às suas atividades, constantemente atualizadas.

Embora a OSSEL adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que, a OSSEL não pode garantir integralmente que todos os dados que recebe ou compartilha não sejam alvo de acessos não autorizados, perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida.

Por esse motivo, nós incentivamos os Titulares a tomarem as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais de seus dados; logins e senhas, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis e de exclusiva responsabilidade dos Titulares.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Observados os critérios definidos na presente Política de Privacidade e Segurança, a OSSEL não divulgará dados pessoais dos seus Clientes, Associados, Fornecedores, Colaboradores, Operadores, entre outros à terceiros, exceto para:

i. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

ii. Publicação de Nota de Falecimento em Obituário, através de sites e/ou periódicos, bem como informativos sobre data, horário e locais de velório e sepultamento;

iii. Tratamento de dados compartilhados necessários à execução, pela administração pública, de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos;

iv. Realização de estudos por órgão de pesquisa, garantindo sempre que possível a anonimização dos dados pessoais;

v. Divulgação de Associados e Clientes, ganhadores de sorteios ou brindes, entre outros, bem como divulgação de testemunhos e declarações de nossos Clientes e Associados, em redes sociais, garantindo sempre que possível a anonimização dos dados pessoais;

vi. Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato do qual seja parte o Titular, bem como compartilhamento com Instituições Bancárias para emissão de boletos bancários;

vii. Exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral (nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 – Lei da Arbitragem);

viii. Tutela da saúde, exclusivamente em procedimento de serviços de saúde da autoridade sanitária;

ix. Proteção da vida ou da incolumidade do Titular ou de terceiros;

x. Quando necessário, para atender aos interesses legítimos do Controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do Titular que exijam a proteção dos dados pessoais;

xi. Para proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

As entidades terceiras para as quais eventualmente serão compartilhadas informações pessoais nos termos acima, deverão executar o processamento de forma a garantir o cumprimento das obrigações legais. Contudo, exigimos que as empresas que manuseiam ou obtenham esses dados pessoais, reconheçam a criticidade e confidencialidade desta informação, respeitem todos os direitos individuais de privacidade e segurança, bem como cumpram com todos os termos das leis de proteção de dados. As entidades terceiras poderão representar, sem a estas se limitar:

i. Demais empresas do Grupo OSSEL, nos limites das finalidades estabelecidas nesta política;

ii. Prestadores de serviços comerciais e consultores especializados contratados para serviços operacionais, administrativos, financeiros, legais, segurança, pesquisa, geração e controle pagamento entre outros serviços;

iii. Empresas de cobranças terceirizadas; Empresas de cobrança por recorrência em cartão de crédito autorizado previamente pelo Titular de dados, bem como CPFL - Companhia Piratininga de Força e Luz, para emissão de boletos bancários em conjunto, autorizado previamente pelo Titular de dados;

iv. Empresas parceiras que oferecem benefícios e descontos ao nossos Associados, desde que previamente cadastradas e autorizadas pelo próprio Titular de dados;

v. Entidades terceiras que eventualmente estejam realizando trabalhos de Auditoria;

vi. Qualquer pessoa ou empresa, desde que tenhamos o seu Consentimento;

vii. Na eventualidade de divulgarmos os seus dados pessoais, tais como empresas de pagamentos, de forma a desempenhar os serviços solicitados, as referidas partes poderão armazenar a sua informação de forma a cumprir com as suas obrigações nos termos da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.

Os Associados, Clientes e Visitantes aceitam e consentem com a eventual análise dos dados recolhidos quando do acesso aos nossos sites e aplicativos ou por outros meios citados nesta Política de Privacidade e Segurança, para fins estatísticos, de forma a melhorar e aprimorar os nossos serviços.

Sobre o compartilhamento de dados:

Ao clicar nos botões de compartilhamento de conteúdo nas redes sociais que podem estar disponíveis em nossas páginas, o usuário estará publicando o conteúdo por meio de seu perfil na rede selecionada. A OSSEL não tem acesso ao login e senha dos usuários nessas redes, nem publicará conteúdo em nome do usuário sem que ele realize esta ação.

Por ser uma plataforma on-line, a OSSEL poderá operar em conjunto de outras empresas numa ampla gama de atividades, incluindo para fornecer as funcionalidades de localização, anunciantes, patrocinadores e parceiros comerciais, on-line e offline, além de ferramentas de divulgação e análises de desempenho. Desta forma, nos reservamos no direito de compartilhar suas informações, incluindo dados de localização, cadastro e de interesses, com nossos parceiros, anunciantes e provedores de serviços, sempre que for possível, de forma anônima, visando preservar a sua privacidade. Por meio deste documento, você autoriza expressamente tais compartilhamentos.

Todas os dados, informações e conteúdos sobre você podem ser considerados ativos no caso de negociações em que a OSSEL fizer parte. Portanto, nos reservamos no direito de incluir seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra.

Por meio desta Política de Privacidade e Segurança, você concorda e está ciente desta possibilidade.

A OSSEL se reserva no direito de fornecer seus dados e informações, incluindo interações suas, caso seja requisitado judicialmente para tanto, ato necessário para que a empresa esteja em conformidade com as leis nacionais ou caso você autorize expressamente.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

A OSSEL trata suas informações pessoais em território nacional e em países que possuam legislações semelhantes e equivalentes. Além disso, mantém cláusulas contratuais específicas para assegurar o correto tratamento de dados, alinhadas com as leis as regulamentações brasileiras.

A OSSEL observando sempre os critérios definidos e presentes nesta Política de Privacidade e Segurança, compartilhará dados pessoais de seus Clientes, Associados e/ou Terceiros responsáveis, em procedimentos preliminares relacionados à translado internacional de pessoa falecida, com companhias aéreas e consulados, mediante requerimento do responsável;

SEGURANÇA E PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS

Quaisquer informações que os usuários transfiram para a OSSEL, serão coletadas por meios éticos e legais, guardadas de acordo com padrões rígidos de segurança e confidencialidade, podendo ter um ou mais propósito de utilização, sobre os quais os usuários serão previamente informados.

ARMAZENAMENTO DE INFORMAÇÃO PESSOAL E PERÍODO DE RETENÇÃO

A OSSEL deverá manter suas informações pessoais, por tempo necessário ao cumprimento da finalidade proposta ou por outros motivos legalmente permitidos.

PRERROGATIVAS DO TITULAR DE DADOS

A empresa OSSEL se compromete perante seu Associado, Cliente e demais parceiros, salvo impedimento legal, a salvaguardar os direitos destes de acesso à seus dados pessoais, bem com a prerrogativa do Titular de dados em exercer seu direito de retificação, eliminação, limitação do tratamento, e ainda, o direito de se opor a este tratamento, à portabilidade dos dados e à revogação de eventuais termos de consentimento. Para tanto, o Titular de dados deverá informar expressamente a OSSEL, por meio do portal Gestão de Dados, através de requerimento próprio referente a quaisquer das prerrogativas acima. A OSSEL prontamente empreenderá esforços para atendê-lo dentro de um prazo razoável, podendo ainda eventualmente solicitar ao Titular de dados, informações adicionais complementares para viabilizar o atendimento, e, em caso de impossibilidade de atendimento imediato da solicitação, a OSSEL, enviará resposta ao Titular, em prazo razoável.

Por fim, o titular deve estar ciente que sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, por força de motivos formais (incapacidade de comprovar sua identidade) ou por força de motivos legais (direito do Titular não pode ser atendido, pois se enquadra em alguma exceção legal ou regulatória).

AVISO LEGAL

A OSSEL não é responsável pelo uso indevido ou perda dos dados pessoais a que não tem acesso ou controle. Ficamos também isentos de responsabilidade diante do uso ilegal e não autorizado dessa informação como consequência de uso indevido ou desvio das suas credenciais de acesso, conduta, atos ou omissões negligentes ou maliciosas da sua parte ou de alguém autorizado à representa-lo.

Ao aceitar a Política de Privacidade e Segurança OSSEL, o Usuário consente que todos seus dados pessoais foram coletados mediante o seu consentimento livre, voluntário, informado e livre de dúvidas ou ambiguidades, para a consecução de um objetivo específico, explícito e com finalidade comercial legítima.